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4.3.2 - As APIs estão publicadas na vitrine de APIs, com códigos no repositório central.
Detalhes do critério: O que: As APIs desenvolvidas pelo órgão setorial estão disponíveis para descoberta e utilização na vitrine de APIs, e seus códigos fontes estão armazenados no repositório central. Por que: Para promover a interoperabilidade com outros órg...
4.3.3 - Existe serviço digitalizado que utiliza API para execução e possui acesso público.
Detalhes do critério: O que: Há pelo menos um serviço digital do órgão setorial que funciona utilizando uma API e essa API é acessível publicamente. Por que: Para permitir que outros sistemas ou aplicações (de terceiros ou de outros órgãos) possam interagir co...
4.3.4 - Os serviços digitalizados utilizam API que possuem códigos no repositório central.
Detalhes do critério: O que: Os serviços digitais do órgão setorial são implementados utilizando APIs, e os códigos dessas APIs estão armazenados no repositório central. Por que: Para promover a arquitetura modular, facilitar a manutenção e evolução dos serviç...
4.3.5 - As APIs publicadas na Vitrine possuem documentação atualizada.
Detalhes do critério: O que: As APIs que o órgão setorial disponibiliza na Vitrine possuem documentação que está em dia e reflete o funcionamento atual das APIs. Por que: Uma documentação atualizada é essencial para que desenvolvedores externos ou internos con...
4.3.6 - O órgão implementa a integração entre as bases de dados.
Detalhes do critério: O que: O órgão realiza a integração de suas diferentes bases de dados. Por que: Para obter uma visão mais completa e unificada dos dados, facilitar a análise, gerar relatórios mais precisos e melhorar a tomada de decisões. Também pode oti...
4.4 - Acessibilidade digital
4.4.1 - O portal do órgão setorial possui selo de acessibilidade digital, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do critério: O que: O selo de certificação de acessibilidade digital. Por que: Para demonstrar o compromisso do órgão setorial com a inclusão digital e garantir que seu conteúdo online seja acessível a todos os cidadãos, em conformidade com as leis e ...
4.4.2 - O selo de acessibilidade do portal do órgão setorial está dentro do prazo de validade, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do critério: O que: O selo de certificaçção de acessibilidade digital possui uma data de validade. Por que: Para garantir que o portal continue atendendo aos padrões de acessibilidade e que o compromisso com a inclusão digital seja mantido. Selos de a...
4.4.3 - Possui selo de acessibilidade em todos os sites do órgão setorial, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do critério: O que: O selo de certificação de acessibilidade digital. Por que: Para garantir que toda a presença online do órgão seja acessível a pessoas com deficiência, reforçando o compromisso com a inclusão em todas as suas plataformas digitais. O...
4.4.4 - O selo de acessibilidade de todos os sites do órgão setorial estão dentro do prazo de validade, conforme OT 008 - Acessibilidade Digital.
Detalhes do critério: O que: Os selos de certificações de acessibilidade digital possuem uma data de validade. Por que: Para assegurar que a acessibilidade de todos os sites seja mantida com técnicas e recursos atualizados ao longo do tempo. Onde: Os selos dev...
4.4.5 - O órgão setorial participou de eventos, palestras ou workshops de acessibilidade digital.
Detalhes do critério: O que: Atividades de capacitação ou discussão sobre acessibilidade digital. Por que: Para manter-se atualizado sobre as melhores práticas, tecnologias e tendências em acessibilidade digital, e para promover a conscientização dentro do órg...
4.5 - Tecnologias Emergentes
4.5.1 - Concluiu algum projeto adotando IoT.
Detalhes do critério: O que: Utilização de Internet das Coisas (IoT) como conceito em parte de um projeto finalizado recentemente. Por que: Para explorar os benefícios da IoT, como coleta de dados em tempo real, automação ou melhoria de serviços. Onde: Em algu...
4.5.2 - Concluiu algum projeto adotando blockchain.
Detalhes do critério: O que: Utilização da tecnologia blockchain como conceito em parte de um projeto finalizado recentemente. Por que: Para aproveitar as características do blockchain, como segurança, transparência e rastreabilidade. Onde: Em algum projeto do...
5 - Gestão Orçamentária e Financeira de TIC
5.1 - Orçamento nas Dotações de TIC
5.1.1 - O líder de TIC é parte formal do grupo de planejamento orçamentário.
Detalhes do critério: O que: O responsável pela área de Tecnologia da Informação do órgão setorial tem um papel formal no grupo que planeja o orçamento da instituição. Por que: Para garantir que as necessidades e os projetos de TIC sejam considerados e prioriz...
5.1.2 - O líder de TIC tem acesso ao ordenador de despesas para pautar as demandas de TIC.
Detalhes do critério: O que: O líder da área de TIC possui a possibilidade de apresentar e discutir diretamente as necessidades de investimento e custeio da área de TIC com o responsável pela autorização dos gastos do órgão setorial. Por que: Para agilizar a c...